A nova tabela INSS entrou em vigor em março desse ano, como parte da Reforma da Previdência.
As alíquotas, de fato, serão aplicadas em abril, que é referente à folha de março. No dia 06/04, os trabalhadores já receberão os novos descontos em suas folhas de pagamento.
Se antes eram 3 faixas de contribuição para quem presta serviços na iniciativa privada, agora são 4. Já para os servidores federais, as contribuições serão divididas em 8 categorias.
O objetivo é fazer com que o salto de valores seja mais sutil entre as médias salariais, a fim de tornar a contribuição mais proporcional e justa!
Para ficar por dentro de como a tabela INSS influenciará os seus recebimentos, a seguir, descubra mais detalhes sobre a sua aplicação, veja como o desconto passou a ser feito e, por fim, confira uma análise dos valores e suas mudanças na íntegra.
Entenda a nova legislação sobre a tabela INSS
No primeiro dia de março, passou a vigorar o reajuste das alíquotas da tabela INSS, que foi aprovado em novembro de 2019.
A alteração foi estabelecida pela Reforma da Previdência e visa garantir que os trabalhadores com menores faixas salariais, como é o caso daqueles que recebem o salário mínimo, possam contribuir menos.
Por outro lado, com base no cálculo feito pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, aqueles que recebem mais que R$ 4.700 terão valores proporcionalmente maiores descontados de seus recebimentos.
A ideia, como destaca uma matéria especial do blog FDR sobre o tema, é justamente fazer com que aqueles que mais precisam contribuam menos, afinal, pequenos valores, como R$ 5,00, fazem a diferença para os indivíduos dessa categoria.
O objetivo é reduzir a arrecadação, mas também tentar fazer com que o mercado de trabalho se aqueça, fazendo com que mais pessoas contribuam e o equilíbrio previdenciário pretendido seja alcançado.
O ônus é que aqueles trabalhadores que se aposentarem agora, após as mudanças, terão que contribuir mais e durante mais tempo do que aqueles que se aposentaram, recebendo o mesmo ou até menos.
Confira como o desconto passou a ser realizado
Como aponta o Portal G1, antes, as faixas de contribuição da tabela INSS eram divididas em 3: uma menor de 8%, uma mediana de 9% e uma mais alta, de 11%.
Agora são 4 faixas: um desconto de 7% para até um salário mínimo, de R$ 1.045, 9% a partir desse valor até R$ 2.089, 12% de desconto até R$ 3.134 e uma alíquota de 14% para a última faixa, até R$ 6.101, que é o teto de contribuição.
Como as taxas serão aplicadas de maneira progressiva, em que a cobrança será feita apenas na parcela de salário correspondente a cada faixa, o desconto na verdade será menor.
Se antes quem recebia um salário mínimo de R$1.045, por exemplo, contribuía com R$ 83,60, correspondente a 8%, a partir da nova tabela INSS essa contribuição será de apenas R$78,38, que equivale a 7,5% do rendimento!
Quem receber mais que o teto previdenciário, que é de R$ 6.101,06, deve pagar os descontos indicados para ele, 14%.
Em resumo, com as alíquotas progressivas, quem ganha mais paga mais e quem ganha menos paga menos.
Ao receber o salário mínimo, por exemplo, o trabalhador terá R$ 5,23 a menos descontados de seus ganhos. Quem recebe R$ 2.000, pagará menos R$ 15,68. Já quem recebe R$ 7.000, terá de pagar R$ 42,00 a mais mensalmente!
Para os servidores federais, vigora uma nova tabela dividida em 8 diferentes faixas de contribuição. Sua alíquota máxima é de 22%, direcionada para quem recebe mais que R$ 40.747.
Vale lembrar que, para os empregadores, nenhuma medida precisa ser adotada, tudo permanecerá o mesmo! As alterações visam apenas indivíduos com carteira assinada, em que o INSS é descontado diretamente na folha.
Veja, no item a seguir, a íntegra dos novos valores previstos e suas principais mudanças na tabela INSS.
Veja as principais mudanças feitas sobre as faixas salariais
Como destacado anteriormente, a intenção da nova tabela INSS é garantir uma proporção melhor para a renda dos cidadãos, fazendo com que as contribuições sejam mais justas.
Quem ganha apenas uma parcela a mais que outros trabalhadores, paga apenas um pouco a mais, de maneira equilibrada!
Confira a base completa de salários previstos, suas respectivas contribuições e alterações relativas à tabela anterior:
- Para o salário mínimo, de R$ 1.045,00, a contribuição a partir de março é de R$ 78,38. Antigamente era de R$ 83,60. A variação corresponde a menos 6,2%;
- Salários de R$ 2.000,00 exigirão uma contribuição de R$ 164,33. Antes seria R$ 180, em uma mudança de menos 8,7%;
- Em salários de R$ 3.000,00, o valor contribuído é de R$ 281,63. A contribuição antiga era de R$ 270, portanto há um aumento de 4,3%;
- Os salários de R$ 4.000,00, por sua vez, terão uma contribuição de R$ 418,95. Nesse caso, novamente há uma redução, já que antes era necessário pagar R$ 440,00. São menos 4,7%;
- Recebimentos de R$ 5.000,00 terão contribuição correspondente a R$ 558,95. Antes era apenas R$ 550,00. A variação, portanto, é pequena, de mais 1,6%;
- Para R$ 6.000,00, é preciso contribuir R$ 698,9. Antes era necessário R$ 660,00. A variação é de mais 5,9%;
- Por fim, salários de R$ 7.000,00 deverão contar com uma contribuição de R$ 713,10. O aumento é de 6,25%, já que antes seria necessário contribuir R$ 671,12.
Para melhor entendimento e até mesmo ajudar no cálculo, foi criado uma tabela de deduções, semelhante à do IRRF. Cada faixa a partir da faixa da alíquota de 9%, terá um valor a ser deduzido. A tabela ficou da seguinte forma:
R$ 0,00 – R$ 1.045,00 (7,5%) Dedução de R$ 00,00
R$ 1.045,00 – R$ 2.089,60 (9%) Dedução de R$ 15,68
R$ 2.089,61 – R$ 3.134,40 (12%) Dedução de R$ 78,37
R$ 3.134,41 – R$ 6101,06 (14%) Dedução de R$ 141,06
Sendo assim, um salário de R$ 2.000,00 entra na alíquota de 9%, R$ 2.000,00 *9% = R$ 180,00 – 15,68 (dedução) = R$ 164,32.
Por meio desses números arredondados, é possível ter uma noção clara de como as mudanças são significativas para as médias salariais previstas!
Você já estava por dentro dessas mudanças na tabela INSS? Achou elas justas ou acredita que elas poderiam ser diferentes? Se ficou com alguma dúvida sobre o assunto, entre em contato conosco e saiba como podemos ajudá-lo!