Pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, como hospitais, laboratórios, clínicas e até planos de saúde, já podem se preparar para a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMed), que começa a ser apresentada a partir de 2011.
O Diretor Administrativo da Djazil, Paulo César da Silva, explica que o objetivo da Dmed é fornecer informações para validar as despesas médicas declaradas pelas pessoas físicas na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda (Dirpf).
De acordo com a Receita Federal, a DMed será obrigatória para todas as pessoas jurídicas e equiparadas, prestadoras de serviços de saúde, como hospitais, laboratórios, clínicas odontológicas, clínicas de fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, e clínicas médicas de qualquer especialidade, e operadoras de planos privados de assistência à saúde, com funcionamento autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa 1.066, que divulga o formato do arquivo de importação dos dados que deverão constar na DMed, mas que ainda em elaboração.
“A divulgação da instrução tem como objetivo fazer com que o contribuinte saiba com antecedência quais informações devem constar na declaração e começar a coletá-las para evitar erros em sua apresentação”, antecipa Paulo.