Plano para blindar a economia local da crise externa ainda não trouxe melhorias significativas; após crescer abaixo das expectativas no 3º trimestre, PIB deve fechar o ano com expansão de aproximadamente 1%.
As reduções de impostos em setores específicos marcaram uma virada na condução da política econômica em 2012. Medidas tomadas pelo governo ao longo do ano tinham como alvo o setor produtivo, além de tentar estimular o consumo para preservar uma trajetória satisfatória de crescimento. Mas os efeitos da desaceleração da economia na Europa, nos Estados Unidos e na China, os principais parceiros comerciais do Brasil, aliado fatores internos, como o baixo ritmo de investimentos fez o contraponto aos planos do governo.
Só neste mês de dezembro houve anúncios de desoneração da folha de pagamento de empresas da construção civil e a redução do prazo de incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de financiamento externo.
Na semana passada, o governo anunciou investimentos de R$ 54,2 bilhões até 2017 para o setor portuário. A medida contempla ainda novas concessões, a centralização do planejamento dos portos na Secretaria de Portos, a criação de uma Comissão Nacional de Praticagem e aportes em dragagem e nas estruturas portuárias. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, o objetivo é conseguir a “maior eficiência possível, com maior movimentação de carga e menor tarifa possível”.
Os portos beneficiados são Espírito Santo, Rio de Janeiro, Itaguaí, Santos, Cabedelo, Itaqui, Pecém, Suape, Aratu e Porto Sul/Ilhéus. Também estão incluídos Porto Velho, Santana, Manaus/Itacoatiara, Santarém, Vila do Conde e Belém/Miramar/Outeiro, Porto Alegre Paranaguá/Antonina, São Francisco do Sul, Itajaí/Imbituba e Rio Grande.
Outros R$ 2,6 bilhões serão investidos em acessos hidroviários, ferroviários e rodoviários e em pátios de regularização de tráfego nos 18 principais portos públicos brasileiros. O Ministério dos Transportes entrará com R$ 1 bilhão e o restante será executado por Estados e iniciativa privada.
No fim de outubro a presidenta Dilma Rousseff decidiu prorrogar as alíquotas menores do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida, anunciada em 21 de maio, com validade até o fim de agosto, foi estendida até 31 de outubro e, em seguida, até 31 de dezembro.
Em setembro, o governo decidiu adotar medidas para diminuir a conta de energia elétrica dos consumidores comuns. A decisão, porém, encontrou resistência por parte das estatais de São Paulo (Cesp), Minas Gerais (Cemig) e Paraná (Copel).
Com isso, a redução prometida de 20,2% na conta de luz deve se tornar, na prática, um corte de 16,7%.
As rodovias e ferrovias também ganharam um pacote para tentar solucionar antigos gargalos de logística do País. O plano de concessões anunciado em agosto, de R$ 133 bilhões, teve como objetivo reduzir o Custo Brasil e tornar a economia brasileira mais competitiva.
Para 2013, o governo avalia a possibilidade de manter alguns dos estímulos provisórios que deveriam ser retirados a partir de janeiro. Está em avaliação a prorrogação da redução do IPI de produtos da linha branca e do Reintegra, regime que devolve às empresas 3% do faturamento com exportações.
Os benefícios podem, no entanto, sofrer algumas adaptações. No caso do IPI para produtos da linha branca, o governo estuda tornar permanente parte da redução do imposto para alguns itens, como os chamados tanquinhos. Também não está descartada a renovação do IPI para os carros.
Uma das preocupações do governo é com o impacto no crescimento econômico e na inflação decorrente da retirada total dos incentivos no primeiro trimestre do ano que vem. Pesa contra a renovação o efeito negativo no comportamento do consumidor de sucessivas renovações de benefícios.
* IG Economia