O supervisor nacional do Imposto de Renda da Secretaria da Receita Federal, Joaquim Adir, informou no dia 5 de novembro, que as consultas ao sexto lote de restituições do Imposto de Renda 2012, ano-base 2011, deverão ser abertas, no máximo, até a próxima sexta-feira, dia 9.
Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio do site da Receita na internetou pelo telefone 146. Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 16 de novembro. Adir não soube informar, porém, qual será o tamanho do sexto lote de restituições do IR 2012.
Malha fina
Ao todo, são sete lotes de restituição em todos os anos, entre junho e dezembro. Quem não apareceu nos cinco primeiros lotes do IR, pagos até outubro deste ano, e também não figurar nos dois últimos lotes – em novembro e dezembro – automaticamente caiu na malha fina do Leão.
Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para correção dos erros, e as eventuais restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida – nos chamados lotes residuais do IR.
No ano passado, 569 mil contribuintes caíram na malha fina da Receita Federal. A maior parte dos contribuintes caiu na malha fina (320 mil pessoas, ou 56%) porque omitiu rendimentos
Processo de autorregularização
O Fisco lembra, porém, que os contribuintes não precisam esperar o próximo ano para saber se há inconsistências em sua declaração do IR. Segundo o órgão, os contribuintes podem obter estas informações por meio do chamado “extrato” da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2012, disponível no portal e-CAC da Receita Federal.
Para acessar é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Em posse das informações divulgadas no portal e-CAC do Fisco, os contribuintes podem fazer as correções necessárias em seu IR e sair da malha fina mais rapidamente. Veja o passo a passo do extrato do IR
De acordo com a Receita Federal, o acesso ao extrato, por parte dos contribuintes, também permite conferir se as cotas do IRPF estão sendo quitadas corretamente; solicitar, alterar ou cancelar débito automático das cotas, além de identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços.
Regras do IR deste ano
Neste ano, foram recebidas 25,2 milhões de declarações do Imposto de Renda dentro do prazo regulamentar, ou seja, entre o início de março e o final do mês de abril.
A declaração pôde ser entregue pela internet ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o seu horário de expediente. A entrega do documento, via formulário, foi extinta em 2010.
A ordem de recebimento das restituições do Imposto de Renda está relacionada com a data de envio do documento. Quem apresentou a declaração do IR mais cedo, no início do prazo, sem erros ou omissões, tende a receber a restituição do IR mais rapidamente.
*G1