O brasileiro que ainda não prestou contas ao Leão tem que correr contra o tempo. Daqui a duas semanas termina o prazo para declarar o Imposto de renda Pessoa Física (IRPF) 2010, ano-calendário 2009. Quem perder a data fica sujeito a pagar multa mínima de R$ 165,74, que pode variar entre 1% e 20% do tributo devido, ainda que tenha pago todo o IR.
Neste ano, é obrigado a fazer a declaração de ajuste quem teve, em 2009, rendimentos tributáveis de pelo menos R$ 17.215,08 (ver quadro). Outra exigência é para quem tem Bens declarados. Até o ano passado, a pessoa que tivesse propriedades em seu nome no valor de R$ 80 mil era obrigada a prestar contas. Este ano, esse montante subiu para R$ 300 mil.
O contribuinte que se enquadra em alguma dessas condições deve ficar atento ao prazo final para declarar — 30 de abril. “O importante é não deixar para a última semana”, orienta o advogado tributarista Samir Choaib. Jorge Lobão, do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco), ressalva: “A reta final quase sempre reserva surpresas para quem não se planejou”, diz.
Este ano, devem prestar contas ao Leão cerca de 24 milhões de pessoas. Será o último ano em que será possível declarar o IR por meio do formulário de papel. A partir de 2011, só serão aceitas declarações enviadas pela internet ou por disquete.