A fim de lembrar trabalhadores e empregadores sobre o pagamento do Abono Salarial, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai encaminhar 1,3 milhão de cartas a trabalhadores que não sacaram o benefício informando sobre a disponibilidade do valor de um salário mínimo (R$ 510). Com o aval do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos […]

A Contabilidade Djazil informa que a Secretaria de estado da Fazenda prorrogou a vigência de uso da NF-e para primeiro de julho de 2011 em Santa Catarina. A medida vale para os contribuintes que tenham sua atividade principal enquadrada em um dos seguintes códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas: I – 1811-3/01 Impressão de

A Secretaria da Fazenda está concedendo duas modalidades de crédito presumido de ICMS como incentivo para as empresas varejistas de Santa Catarina, com receita bruta em 2009 até o limite de R$ 2,4 milhões, adquirirem ECFs novos e PAF-ECF. As aquisições feitas a partir de 28 de setembro deste ano, com início de uso no

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o indeferimento de ingresso no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples), em razão de débito com a Fazenda estadual, não constitui coação. A decisão foi tomada em julgamento de recurso em mandado

Somente em 2008 o volume de recursos movimentados nessas operações superaram U$1,2 trilhão. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União de hoje a IN RFB nº 1092/2010 que torna obrigatório o fornecimento de dados sobre operações cambiais na Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof). A partir de agora o

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2847/10, do deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que susta ato do Ministério do Trabalho e Emprego (Portaria 1.510/09) que disciplina a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) – equipamentos e programas que registram o horário de entrada e saída dos trabalhadores das empresas. A

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (1), proposta que estabelece prazo de 30 dias para que empresas ou cooperativas forneçam o documento de comprovação de efetiva exposição do trabalhador a agentes nocivos, sob pena de multa correspondente a 10% do salário do trabalhador no mês do descumprimento da obrigação. Os deputados

A partir de dezembro de 2010, os leilões para venda para pessoas jurídicas de produtos apreendidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB serão realizados pela Internet O primeiro leilão eletrônico está previsto para ocorrer no próximo dia 13 de dezembro, mas desde o dia 18 de novembro os interessados já podem apresentar

Os colaboradores da Contabilidade Djazil visitaram no domingo, 28 de novembro, os moradores do Ancionato Recanto do Sossego. Durante o tempo que passarm no local, muitas histórias foram contadas, além de brincadeiras e confraternização. O Ancionato Recanto do Sossego é uma Fundação instituída pela IECLB e administrada por um Conselho Diretivo, e tem por finalidade

A partir de 1º de dezembro de 2010, empreendedores por conta própria de 40 novas atividades econômicas poderão se formalizar como Empreendedor Individual. Hoje essas atividades já são mais de 400. Entre as novas categorias estão mestres de obras, carroceiros que transportam cargas e mudanças, comerciantes de cestas de café da manhã e de produtos