A Receita Federal do Brasil (RFB) criou, a partir do ano de 2010, a Declaração dos Serviços Médicos, chamada de Dmed. Com ela médicos, dentistas e clínicas estão obrigados a informar, para a RFB, para quem foi prestado serviços médico referente ao ano-calendário 2010.
O documento precisa ser entregue por profissionais da área de saúde, que informarão em detalhes quanto receberam de cada paciente num ano. Os dados serão cruzados com as declarações do IR da pessoa física. A partir daí, a Receita vai poder verificar se houve apresentação de despesas médicas falsas.
De acordo com coordenadora do suporte, Daniela Sommerfeld da Contabilidade Djazil, de Rio do Sul, estão obrigadas a apresentar a Dmed, as pessoas jurídicas ou equiparadas nos termos da legislação do imposto de renda, prestadoras de serviços de saúde, e as operadoras de planos privados de assistência à saúde.
Também devem estar atentos, os serviços prestados por psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, dentistas, hospitais, laboratórios, serviços radiológicos, serviços de próteses ortopédicas e dentárias, e clínicas médicas de qualquer especialidade. Prestadores de serviço de estabelecimento geriátrico classificado como hospital pelo Ministério da Saúde e por entidades de ensino destinadas à instrução de deficiente físico ou mental, são considerados serviços de saúde para fins legais e devem apresentar a Dmed”, completa Daniela.
A primeira Dmed deverá ser apresentada em meio digital pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica até o último dia útil do mês de Fevereiro de 2011, referente os fatos ocorridos em 2010.
Daniela alerta que os profissionais de saúde obrigados à elaboração e entrega da Dmed já devem se preocupar com os documentos fiscais emitidos deste o início de 2010. “Para que não venham a ter problemas ou complicações na hora de cumprir suas obrigações acessórias com o fisco federal”,
De acordo com dados da Receita Federal, 12% das declarações que caem na malha fina todos os anos são relacionadas a despesas médicas suspeitas. Somente em 2009, 1 milhão de pessoas físicas ficaram retidas, sendo que 120 mil tiveram problemas com recibos médicos.