A partir de 1º de junho, os protetores solares deverão custar menos em Santa Catarina. O governador do Estado, Leonel Pavan, aprovou um decreto que reduz de 25% para 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS incidente sobre o filtro solar.
O Estado é o primeiro em casos de câncer de pele. De acordo com o INCA – Instituto Nacional do Câncer, a incidência sobre as mulheres é de 7,17 a cada mil, e sobre os homens, 7,95 a cada mil possuem a doença.
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, a iniciativa demonstra a continuidade da política de redução de carga tributária. “Desde 2003 instituímos diversas reduções e até isenções de imposto em vários setores, que são concedidos com objetivo social. O filtro solar é mais um exemplo de que estamos buscando a redução de carga. Quanto mais pessoas pagarem os tributos, maiores as possibilidades de redução. Esperamos agora que esta redução chegue ao consumidor final, que é o maior interessado”, disse.
Na prática – Um produto que atualmente custa ao consumidor final R$ 30,00, por exemplo, deverá passar a ser vendido por R$ 27,60. Atualmente, 25% deste valor é ICMS. Considerando que o imposto já vem embutido no valor ao longo da cadeia, o ICMS contido nestes R$ 30 é de R$ 7,50. Com a redução da alíquota para 17%, o ICMS sobre estes R$ 30 passa a ser de R$ 5,10. Isso significa uma redução de R$ 2,40 ou cerca de 8% no valor.