A partir de agosto, o custo da folha de pagamento para alguns segmentos da economia vai ficar mais barata. Trata-se de uma alteração na forma de apuração do INSS patronal. A iniciativa prevê a ampliação da competitividade da indústria nacional, por meio da redução dos custos com encargos sociais sobre a folha. A desoneração também vai estimular ainda mais a formalização do mercado de trabalho.
De acordo com a consultora tributária da Djazil, Inês Junkes, atualmente as empresas pagam 20% de INSS e mais terceiros da empresa. “Os 20% são valores fixos. Os gastos com terceiros são os descontos de SESI,SESC,SENAI,SEBRAE entre outros. Estes geram em média 8% ou mais de gastos o que resulta em um INSS mensal em torno de 28%”, explica.
Com a desoneração da folha de pagamento, a Receita Federal vai substituir esses 20%, que são fixos, por um percentual sobre o faturamento, que pode variar de acordo com o segmento. A alteração alcança as empresas que se enquadrarem nas atividades econômicas, como Tecnologia da Informação (TI) e rede hoteleira, ou que fabricam os produtos industriais listados na Medida Provisória. Esta regra não se aplica para as empresas optantes pelo Simples Nacional.
“A economia é real em praticamente 100% dos casos. A intenção da desoneração é reduzir os impostos”, ressalta.
A desoneração da folha de pagamento é um pedido antigo dos sindicalistas e do empresariado para reduzir a crise da indústria e aumentar a competitividade das empresas brasileiras.