Começaram a ser distribuídos em Rio do Sul, Santa Catarina, os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A partir desta terça-feira, o contribuinte com cadastro para recebimento do talão passou a receptar uma mensagem via e-mail para acessar o arquivo do boleto. Dos 30,7 mil imóveis cadastrados na Secretaria da Fazenda, 6,4 mil são para recebimento do carnê de forma on-line, o que dispensa a entrega pelo correio.
Em caso do não recebimento da mensagem, o cadastrado pode ter acesso às informações no site do município (www.riodosul.sc.gov.br), que disponibiliza o conteúdo completo, referente à notificação. Através do link Carnê de IPTU, o contribuinte poderá digitar o CPF ou CNPJ do titular para retirar uma nova via do boleto.
Quem não aderiu ao sistema on line receberá o talão pelo correio, normalmente. Em Rio do Sul, a agência se prontificou a entregar a partir do final desta semana, com prazo até dia 4 de abril. Quem não receber o documento após esta data poderá retirar nas agências. Após o dia 14 de abril, os documento vão estar disponíveis na central de atendimento que entra em funcionamento a partir de hoje, 19, no salão da Comunidade Divino Espírito Santo, no bairro Canoas. O local vai funcionar também como um ponto para sanar as dúvidas em relação ao IPTU 2014. Técnicos da Secretaria da Fazenda e da empresa Aerocarta, responsável pelo recadastramento imobiliário na cidade no ano passado, estarão disponíveis das 8h às 17h para atendimento.
A quitação do Imposto Predial e Territorial Urbano tem prazo estimulado para 23 de abril, opção para quem quiser pagar em cota única ou a primeira parcela. O pagamento à vista tem 20% de desconto, desde que não haja débitos com a prefeitura ou registro de construções irregulares em nome do contribuinte. Se houver registro, o desconto à vista é de 10%. Ao parcelar o pagamento em até seis vezes (de abril a setembro) perde-se o direito ao desconto.
Mas há uma novidade ao contribuinte: o recadastramento imobiliário, ação inerte ao sistema de Georrerenciamento do perímetro urbano realizado nos dois últimos anos pela Prefeitura fez uma atualização dos imóveis na área urbana. A última checagem sobre as construções existentes havia sido feita em 1992 pela empresa Aerocarta, com fiscalização da FAPEU, fundação ligada a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Dessa forma, a Secretaria da Fazenda de Rio do Sul fez um estudo do cálculo sobre determinados aspectos tributários. Um deles é referente a um novo percentual da alíquota cobrada do Imposto em cada imóvel. Com esta base de tributos houve a possibilidade de redução da alíquota dos imóveis em 35%, e em alguns casos o imposto poderá ter aumento com a mesma porcentagem.
A taxa de coleta de lixo, cobrada ao IPTU, teve redução de 31%. O motivo da diminuição tem a ver com o valor da revisão feita pelo caminhão coletor em todos os pontos necessários, revisado também após a prestação de serviço do sistema de georreferenciamento.