A partir de junho o custo mensal dos empreendedores individuais vai diminuir pela metade. O valor máximo que os profissionais vão pagar para ter acesso aos benefícios vai cair de R$ 65,95 para R$ 33,25. A redução de 11% para 5% no valor referente à contribuição previdenciária começou a vigorar em maio, mas o pagamento da competência deste mês deve ser feito até o dia 20 de junho.
De acordo com a coordenadora de suporte da contabilidade Djazil, Daniela Sommerfeld, a atenção é indispensável na hora de imprimir o carnê. “O empreendedor individual deve ficar atento para emitir o carnê com o valor correto a partir de junho”, alerta. Ao pagar a contribuição previdenciária, o trabalhador passa a ter direito à cobertura do INSS, que garante proteção em casos de doença, acidentes, aposentadoria por idade após 15 anos de trabalho, além de licença maternidade e outros benefícios.
A figura do empreendedor individual foi implantada em julho de 2009, se enquadram na categoria os trabalhadores que tenham recebido receita bruta de até R$ 36 mil no ano anterior. Mais de 400 categorias podem aderir. A grande vantagem é que o trabalhador passa a ter um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), podendo emitir nota fiscal, o que abre portas para que possa fechar negócios com empresas privadas e públicas. A Receita Federal deve disponibilizar o boleto nos próximos dias.